Por meio do Projeto de Lei do #CinturãoVerdeGuarani (PL 181/2016), nós, das comunidades guarani das Terras Indígenas Jaraguá, na zona noroeste, e Tenondé Porã, no extremo sul de São Paulo, queremos apoio da Prefeitura para continuar preservando, recuperando e protegendo as florestas e os recursos hídricos de que somos guardiões. Se virar lei, o PL vai criar a Política Municipal para o Fortalecimento Ambiental, Cultural e Social das Terras Indígenas, que são áreas já reconhecidas no Plano Diretor do município desde 2015. O projeto foi elaborado em 2016 e passou por unanimidade em primeira votação na Câmara Municipal e, agora, precisa do apoio do prefeito Bruno Covas para ser aprovado ainda em 2020.
Leia o PL do #CinturãoVerdeGuarani
A cidade de São Paulo abriga duas Terras Indígenas, que somam 17 aldeias e mais de 2 mil habitantes. A TI Jaraguá, na zona noroeste, teve seu território declarado pelo Ministério da Justiça em 2015, com 532 hectares. Já a TI Tenondé Porã, localizada em Parelheiros, no extremo-sul da capital, foi declarada em 2016, com 16 mil hectares. Resistindo à pressão do modo de vida dos jurua, não indígenas, estamos garantindo a proteção de nossas terras, chamadas de tekoa. Assim, cuidamos da Mata Atlântica, freando o crescimento destrutivo da cidade. Além disso, por meio de projetos de ecoturismo, reestruturamos visitas turísticas às aldeias como forma de conscientização ambiental e política sobre a nossa cultura tradicional.
Conheça as Terras Indígenas Tenondé-Porã e as Terras Indígenas Jaraguá
Graças ao nhandereko, como é chamado o modo de vida guarani, já existe um cinturão verde em São Paulo. Nossas comunidades, mesmo marginalizadas e atacadas, tiram as lições de preservação e cuidado com a terra e a mata de seus próprios saberes tradicionais, passados de geração em geração. Nas nossas TIs são utilizadas tecnologias comunitárias, como a cooperação com as abelhas nativas, por meio de meliponários, e outras soluções de problemas de comuns. Já são 28 colmeias com sete espécies diferentes de abelhas nativas indígenas, sem ferrão, cultivadas em nossas aldeias. As ações envolvem ainda a recuperação de áreas degradadas com mudas da Mata Atlântica, planos de visitação, alternativas de saneamento básico e proteção de nascentes, entre outras soluções ecossistêmicas.
A água, que nós chamamos de yy na língua guarani, é o maior bem natural da humanidade. A cidade de São Paulo poluiu quase todos os seus rios e o lençol freático. O último grande rio vivo do município está em território guarani: é o Rio Capivari, protegido pelas comunidades que vivem na TI Tenondé Porã. Precisamos de apoio para fortalecer nossas ações de recuperação de nascentes, descarte ecológico e filtragem da água. Um exemplo é o sistema de captação e descarte de água de baixo impacto da tekoa Tape Mirῖ, que garante água boa e farta na torneira de todas as casas. Como parte das aldeias não têm acesso à rede de esgoto do município, nós mesmos implementamos fossas ecológicas, banheiros secos e bacias de evapotranspiração para resolver problemas de saneamento básico.
Nossas terras mantêm alguns dos principais remanescentes florestais da cidade, num contexto de intensa devastação e avanço da especulação imobiliária. Segundo dados de abril de 2020, mais de 3 milhões de metros quadrados de Mata Atlântica foram desmatados na cidade de São Paulo nos últimos cinco anos. Restaurando áreas de mata degradada, nós construímos outros caminhos a vida nas periferias da capital. Em 2019 recuperamos mais de 300 mudas de espécies como Pitanga, Cambuci, Araucária, Palmito Juçara, entre outras, em apenas uma das aldeias da TI Jaraguá. Além disso, através de práticas agroecológicas, retomamos o plantio tradicional de “alimentos verdadeiros” e a troca de sementes guarani: ao todo, hoje são mais de 50 variedades de jety (batata-doce), 16 de avaxi (milho), 14 de mandi’o (mandioca), 10 de kumanda (feijão), 11 de anda’i (abóbora), entre outros cultivares.
A Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) é uma organização indígena criada em 2006 que congrega coletivos do povo guarani das regiões Sul e Sudeste do Brasil na luta pelo reconhecimento de seus territórios tradicionais. Desde então, a organização vem se apoiando nos modos próprios de organização guarani, onde se escuta os anciões e as lideranças para definição das estratégias de ação política na luta por direitos.
O Centro de Trabalho Indigenista é uma associação sem fins lucrativos, fundada em março de 1979 por antropólogos e indigenistas. É constituído por profissionais com formação e experiência qualificadas nas mais variados campos e comprometidos com o futuro dos povos indígenas.
O Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social é uma organização que trabalha pela efetivação do direito humano à comunicação no Brasil. O coletivo é formado por ativistas e profissionais com formação e atuação nas áreas de comunicação social, direito, arquitetura, artes e outras, distribuídos em 15 estados brasileiros e no Distrito Federal.
O Laboratório Tático do Comum, o LabTaco, é um projeto do Intervozes para produção colaborativa de comunicação e tecnologias abertas. O nosso objetivo é fortalecer territórios e coletivos que experimentam práticas políticas autônomas, não-proprietárias e democráticas para a vida social, como um espaço livre e aberto de conhecimento. O primeiro protótipo do LabTaCo será construído junto ao povo Guarani.